Termos de Utilização

1. Âmbito dos Termos

Estes Termos estabelecem as regras de acesso e utilização do website de pré-lançamento da Dovelio, através do qual apresentamos o projeto, disponibilizamos um estudo de necessidades e permitimos a inscrição numa lista de espera.

O website destina-se à apresentação de uma plataforma digital em desenvolvimento para profissionais da área da nutrição. Nesta fase, não disponibilizamos a plataforma de gestão profissional, consultas de nutrição ou serviços clínicos.

A utilização da futura plataforma Dovelio, incluindo funcionalidades, contas de utilizador e eventuais serviços pagos, será regulada por condições próprias apresentadas antes da sua disponibilização.

2. Identificação do titular

O website é disponibilizado sob as designações de projeto Dovelio e Stressed Pixel pelo seguinte titular, na qualidade de Empresário em Nome Individual (ENI):

• Nome: Mário Nuno Jesus Serralha
• NIF: 249449200
• Morada profissional: Rua Dom Nuno Alvares Pereira nº2 1ºesq, 2615-280 Alverca
• Email: geral@dovelio.pt

As designações Dovelio e Stressed Pixel identificam o produto e o projeto, não uma sociedade comercial constituída.

3. Informação sobre o projeto

A Dovelio encontra-se em desenvolvimento. Os textos, imagens, exemplos de utilização, protótipos e referências a funcionalidades ou integrações servem para apresentar a visão atual do produto.

As funcionalidades, integrações, preços, planos e características finais podem ser diferentes dos apresentados no website. A divulgação de uma possibilidade ou funcionalidade não constitui uma promessa de disponibilização.

As datas de lançamento comunicadas são previsões e podem ser alteradas. Qualquer oferta comercial futura será acompanhada das respetivas condições antes da contratação.

4. Participação no estudo de necessidades

A participação no estudo de necessidades é gratuita e voluntária. As respostas ajudam-nos a compreender as dificuldades e prioridades dos profissionais de nutrição e a orientar o desenvolvimento do produto.

Nesta fase, o estudo destina-se a recolher contributos relevantes para o mercado português. A localização aproximada do acesso, estimada a partir do endereço IP, pode ser utilizada como um indicador técnico de validação, sem constituir prova da nacionalidade ou residência do participante.

Para proteger a qualidade dos resultados, a Dovelio pode colocar submissões em análise, não as contabilizar nos resultados enquanto estiverem pendentes de verificação e excluir respostas que não cumpram as regras de participação. Uma localização estimada fora de Portugal não demonstra, por si só, que a submissão é fraudulenta.

Cada participante compromete-se a enviar apenas uma resposta por estudo, salvo indicação expressa em contrário. Não é permitida a utilização de meios automatizados, identidades fictícias ou submissões repetidas destinadas a distorcer os resultados.

Pedimos que as respostas sejam prestadas de boa-fé e não incluam informações que permitam identificar pacientes ou terceiros, nem dados clínicos de outras pessoas.

Participar no estudo não confere qualquer direito de acesso à plataforma, benefício comercial ou obrigação de a contratar.

5. Lista de espera

A inscrição na lista de espera é gratuita e permite acompanhar novidades relativas ao desenvolvimento e lançamento da Dovelio.

A inscrição não é uma encomenda, reserva, pré-compra ou subscrição paga. Não garante acesso antecipado, condições comerciais especiais ou a disponibilização da plataforma numa determinada data.

A participação no estudo e a inscrição na lista de espera são independentes.

6. Regras de utilização

O website deve ser utilizado de forma lícita, respeitando os direitos de terceiros e a sua segurança e disponibilidade.

Não são permitidas tentativas de acesso não autorizado, introdução de código malicioso, exploração de vulnerabilidades, submissões automáticas abusivas, envio deliberado de respostas duplicadas ou outras ações destinadas a prejudicar o funcionamento do website, os seus visitantes ou a integridade dos estudos.

Podemos aplicar medidas técnicas proporcionais para prevenir ou interromper utilizações abusivas, nos termos da legislação aplicável.

7. Conteúdos e propriedade intelectual

Os textos, elementos gráficos, imagens, código e restantes conteúdos originais do website estão protegidos pela legislação aplicável e pertencem aos respetivos titulares dos direitos.

A navegação normal e a consulta dos conteúdos são permitidas. A reprodução, distribuição ou exploração dos materiais para outras finalidades depende de autorização, salvo quando a lei o permita.

As marcas e os logótipos de terceiros pertencem aos respetivos titulares. A sua utilização a título ilustrativo não representa parceria, certificação, recomendação comercial nem confirmação de uma integração disponível.

8. Ligações externas

O website pode disponibilizar ligações para páginas e serviços de terceiros. O respetivo conteúdo e funcionamento são da responsabilidade dos seus operadores, estando sujeitos às condições aplicáveis a cada serviço.

A presença de uma ligação externa não implica associação comercial entre a Dovelio e o respetivo operador.

9. Disponibilidade e alterações ao website

Procuramos manter o website funcional e atualizado. Podem ocorrer interrupções, erros ou períodos de indisponibilidade relacionados com manutenção, atualizações, segurança ou falhas técnicas.

Podemos alterar os conteúdos e as funcionalidades do website de pré-lançamento, corrigir informações e ajustar o calendário do projeto. Essas alterações não limitam direitos que sejam imperativamente reconhecidos por lei.

10. Privacidade e estatísticas de utilização

Para acompanhar a utilização geral do website e apoiar o dimensionamento da infraestrutura, a Dovelio pode contabilizar, no servidor, o número estimado de acessos distintos por dia, independentemente da escolha relativa aos cookies analíticos. Esta contagem não exige a instalação de cookies no dispositivo.

A deduplicação diária pode recorrer a um código temporário calculado a partir do endereço IP, sem guardar o IP original na base de dados desta contagem. Trata-se de um mecanismo de pseudonimização, não de identificação exata de pessoas: diferentes visitantes podem partilhar o mesmo IP e um visitante pode utilizar mais de um IP.

As métricas adicionais de navegação e interação, quando dependam de consentimento, só são recolhidas após a respetiva autorização. A contagem básica e o analytics opcional não são associados às respostas anónimas do estudo nem aos dados da lista de espera.

As finalidades, a base jurídica, os períodos de conservação e os direitos dos titulares encontram-se descritos na Política de Privacidade. As preferências e os mecanismos relacionados com cookies encontram-se explicados na Política de Cookies.

11. Atualização destes Termos

Podemos rever estes Termos para refletir alterações ao website ou à legislação aplicável. A data da versão publicada encontra-se indicada no início desta página.

Estes Termos não substituem as condições contratuais que venham a regular a futura plataforma Dovelio.

12. Contactos

Para esclarecimentos relacionados com o website ou com estes Termos, podes contactar-nos através de geral@dovelio.pt.